Constitui~se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações dinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela antidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a Transferência do Contratante ao Contratado da Gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui~se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações dinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela antidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a Transferência do Contratante ao Contratado da Gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui~se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações dinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela antidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a Transferência do Contratante ao Contratado da Gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
O Plano Opertivo tem como objetivo garantir o acesso aos serviços de saúde, bem como a melhoria do nível de saúde da população, por meio de ações e iniciativas que reconheçam as suas especifidades.
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