Ata de Assembleia Extraordinária do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR

CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM E ITAIÇABA E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ARACATI-CE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NAS POLICLÍNICAS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ARACATI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2018 pela transferência do Contratante ao contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hmailton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2018 pela transferência do Contratante ao contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hmailton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2018 pela transferência do Contratante ao contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hmailton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2018 pela transferência do Contratante ao contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hmailton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigação financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 02/2018 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, destinada ap desenvolvimento do Programa de expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigação financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 02/2021 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, destinada ao desenvolvimento do Programa de expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigação financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 02/2021 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, destinada ao desenvolvimento do Programa de expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigação financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 02/2021 pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, destinada ao desenvolvimento do Programa de expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do estado do Ceará.

Ata de Assembleia Ordinária do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR

Ata da Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Tipo I de Aracati, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do estado do Ceará.