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Atualizado em: 08/10/2026 15:55:53

Resolução CPSMAR Nº 0142013 de 05/05/2013

Resolução CPSMAR Nº 0142013 de 05/05/2013

05/05/2013
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Constitui-se como Objeto do Presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoantes a tranferência do Contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de Aracati, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do Presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoantes a tranferência do Contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de Aracati, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

02/05/2013
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Resolução CPSMAR Nº 012/2013 de 05/04/2013

Resolução CPSMAR Nº 012/2013 de 05/04/2013

05/04/2013
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Resolução CPSMAR Nº 011/2013 de 04/04/2013

Resolução CPSMAR Nº 011/2013 de 04/04/2013

04/04/2013
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Resolução CPSMAR Nº 007/2013 de 01/04/2013

Resolução CPSMAR Nº 007/2013 de 01/04/2013

01/04/2013
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Resolução CPSMAR Nº 008/2013 de 01/04/2013

Resolução CPSMAR Nº 008/2013 de 01/04/2013

01/04/2013
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Resolução CPSMAR Nº 009/2013 de 01/04/2013

Resolução CPSMAR Nº 009/2013 de 01/04/2013

01/04/2013
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Resolução CPSMAR Nº 010/2013 de 01/04/2013

Resolução CPSMAR Nº 010/2013 de 01/04/2013

01/04/2013
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ATAS - 2013 28/03/2013

Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati.

Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati.

28/03/2013
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Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

08/03/2013
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Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

08/03/2013
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Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

08/03/2013
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Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

08/03/2013
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ATAS - 2013 07/03/2013

Ata N° 1/2013 - Ata de reunião extraordinária da Assembleia Do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR.

Ata N° 1/2013 - Ata de reunião extraordinária da Assembleia Do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR.

07/03/2013
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CONTRATO DE PROGRAMA QUE FIRMAM ENTRE SI, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM, ITAIÇABA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DO ARACATI - CPSMAR

CONTRATO DE PROGRAMA QUE FIRMAM ENTRE SI, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM, ITAIÇABA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DO ARACATI - CPSMAR

01/01/2013
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Resolução CPSMAR Nº 004/2012 de 06/08/2012

Resolução CPSMAR Nº 004/2012 de 06/08/2012

06/08/2012
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Resolução CPSMAR Nº 005/2012 de 06/08/2012

Resolução CPSMAR Nº 005/2012 de 06/08/2012

06/08/2012
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Resolução CPSMAR Nº 006/2012 de 06/08/2012

Resolução CPSMAR Nº 006/2012 de 06/08/2012

06/08/2012
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Resolução CPSMAR Nº 003/2012 de 02/07/2012

Resolução CPSMAR Nº 003/2012 de 02/07/2012

02/07/2012
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Resolução CPSMAR Nº 002/2012 de 29/06/2012

Resolução CPSMAR Nº 002/2012 de 29/06/2012

29/06/2012
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Resolução CPSMAR Nº 001/2011 de 10/05/2011

Resolução CPSMAR Nº 001/2011 de 10/05/2011

10/05/2011
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Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati

Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati

28/06/2010
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Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções

15/09/2009
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