1º Termo Adtivo ao Contrato de Rateio nº 30/2013, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, do outro, o CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR, para os fins que neles se declaram
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira o CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas e todas as atividades consorciadas consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Aracati, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesesas de toddas as atividades consorciadas, consoante à tranferência do Contratante ao Contrato da gestão da Policlínica Regional de Aracati, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ATENÇÃO À SAÚDE, NA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR
CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ATENÇÃO À SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDONTOLÓGICAS DR. HERIBERTO CAVALCANTE PORTO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui~se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações dinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela antidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a Transferência do Contratante ao Contratado da Gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui~se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações dinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela antidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a Transferência do Contratante ao Contratado da Gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui~se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações dinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela antidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a Transferência do Contratante ao Contratado da Gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do prsente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidedade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inlcusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localiza no municipio de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
O Plano Opertivo tem como objetivo garantir o acesso aos serviços de saúde, bem como a melhoria do nível de saúde da população, por meio de ações e iniciativas que reconheçam as suas especifidades.
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