Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
O Plano Opertivo tem como objetivo garantir o acesso aos serviços de saúde, bem como a melhoria do nível de saúde da população, por meio de ações e iniciativas que reconheçam as suas especifidades.
Constitu-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Aracati, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Constitui-se como Objeto do Presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidade Odontológicas Regional de Aracati, Unididade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
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