Constitui objeto deste contrato de programa a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE no limite territorial do Município de Microrregião de Saúde, pelos Contratantes da gestão da POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BAROBSA - Regional de Aracati, Unidade integrante da Rede própria da Secretaria de Saúde.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICIPIOS DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ATENÇÃO Á SAUDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDONTOLÓGICAS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI- CPSMAR

CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE XXXXXXXXXX, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

Contrato de Programa Policlinica

Resolução CPSMAR Nº 002/2018 de 19/04/2018

Constitui-se como Objetivo do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a trasferências do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Aracati, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das depesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferÊncia do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Aracati. Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará.

Resolução CPSMAR N° 001/2018 de 01/03/2018

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa Nº 01/2018 pela transferência do Contratante ao contratado, da gestão da Policlínica DR. José Hmailton Saraiva Barbosa, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.