CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ATENÇÃO À SAÚDE, NA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR

CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUÍ, FORTIM, ITAIÇABA E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO - SESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ATENÇÃO À SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ONDONTOLÓGICAS DR. HERIBERTO CAVALCANTE PORTO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR

Constitui-se como Objeto do prsente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidedade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inlcusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localiza no municipio de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Constitui~se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações dinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela antidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a Transferência do Contratante ao Contratado da Gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Constitui~se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações dinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela antidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a Transferência do Contratante ao Contratado da Gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Constitui~se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações dinanceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela antidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a Transferência do Contratante ao Contratado da Gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios da participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com odefinido no Contrato de Programa Formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do centro de especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

O Plano Opertivo tem como objetivo garantir o acesso aos serviços de saúde, bem como a melhoria do nível de saúde da população, por meio de ações e iniciativas que reconheçam as suas especifidades.

Resolução CPSMAR Nº 021/2015 de 09/12/2015

Ata da Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR

Resolução CPSMAR Nº 020/2015 de 04/12/2015

Resolução CPSMAR Nº 019/2015 de 03/12/2015

Resolução CPSMAR Nº 018/2015 de 04/11/2015

Resolução CPSMAR Nº 016/2015 de 19/10/2015

Resolução CPSMAR Nº 017/2015 de 19/10/2015

Resolução CPSMAR Nº 014/2015 de 13/10/2015

Resolução CPSMAR Nº 015/2015 de 13/10/2015

Ata da Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR

Resolução CPSMAR Nº 012/2015 de 31/08/2015

Resolução CPSMAR Nº 013/2015 de 31/08/2015

Resolução CPSMAR Nº 011/2015 de 10/08/2015

Resolução CPSMAR Nº 010/2015 de 31/07/2015

Resolução CPSMAR Nº 006/2015 de 08/07/2015

Resolução CPSMAR Nº 007/2015 de 08/07/2015

Resolução CPSMAR Nº 008/2015 de 08/07/2015

Resolução CPSMAR Nº 009/2015 de 08/07/2015

Resolução CPSMAR Nº 005/2015 de 03/07/2015