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Atualizado em: 01/04/2026 11:29:13

Resolução CPSMAR Nº 002/2014 de 17/03/2014

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa formalizado entre as partes ora contratantes, para gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE FIRMAM ENTRE SI, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM, ITAIÇABA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ARACATI - CPSMAR

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inlcusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrada da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inlcusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrada da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inlcusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrada da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inlcusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica da Microrregião de Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrada da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.

Resolução CPSMAR Nº 022/2013 de 23/12/2013

Resolução CPSMAR Nº 023/2013 de 23/12/2013

ATAS - 2013 16/12/2013

Ata Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR

Resolução CPSMAR Nº 021/2013 de 30/10/2013

ATAS - 2013 18/10/2013

Ata Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati.

Resolução CPSMAR Nº 020/2013 de 16/09/2013

Resolução CPSMAR Nº 019/2013 de 13/08/2013

Resolução CPSMAR Nº 017/2013 de 01/08/2013

Resolução CPSMAR Nº 018/2013 de 01/08/2013

ATAS - 2013 24/07/2013

Ata da Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati.

Resolução CPSMAR Nº 015/2013 de 05/06/2013

ATAS - 2013 03/06/2013

Ata da Reunião Extraordinária da Assembleia Geral do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR

Resolução CPSMAR Nº 013/2013 de 10/05/2013

Resolução CPSMAR Nº 0142013 de 05/05/2013

Constitui-se como Objeto do Presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoantes a tranferência do Contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de Aracati, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

Resolução CPSMAR Nº 012/2013 de 05/04/2013

Resolução CPSMAR Nº 011/2013 de 04/04/2013

Resolução CPSMAR Nº 007/2013 de 01/04/2013

Resolução CPSMAR Nº 008/2013 de 01/04/2013

Resolução CPSMAR Nº 009/2013 de 01/04/2013

Resolução CPSMAR Nº 010/2013 de 01/04/2013

ATAS - 2013 28/03/2013

Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Consócio Público de Saúde da Microrregião de Aracati.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

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