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Atualizado em: 01/04/2026 11:29:13

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contrato ao Contrato da Gestão da Policlínica da Microrregião da Saúde de Aracati, localizada no município de Aracati, Unidade integrante da Secretaria de Saúde do Ceará.

ATAS - 2013 07/03/2013

Ata N° 1/2013 - Ata de reunião extraordinária da Assembleia Do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE FIRMAM ENTRE SI, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, OS MUNICÍPIOS DE ARACATI, ICAPUI, FORTIM, ITAIÇABA E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DO ARACATI - CPSMAR

Resolução CPSMAR Nº 004/2012 de 06/08/2012

Resolução CPSMAR Nº 005/2012 de 06/08/2012

Resolução CPSMAR Nº 006/2012 de 06/08/2012

Resolução CPSMAR Nº 003/2012 de 02/07/2012

Resolução CPSMAR Nº 002/2012 de 29/06/2012

Resolução CPSMAR Nº 001/2011 de 10/05/2011

Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati

Protocolo de Intenções

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