Descrição
CONSTIUTI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DEVIDOS PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES CONSORCIADAS, CONSOANTE A TRANFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO DA GESTÃO DA POLICLÍNICA TIPO I DE ARACATI, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA SSSISTÊNCIA ESPECIOALIZADA À SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.