Descrição
CONSTIUTI-SE COMO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGUNRANDO OCORRER COM AS DESPESSAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2021 PELA TRANFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ.