Descrição
CONTITUI-SE COMO OBJETIVO DO PRESENTE CONTRATO DE RATEIO, A DEFINIÇÃO DAS REGRAS E CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRATAMTE JUNTO AO CONTRATADO, NOS REPASSES DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RATEADAS, ASSEGURANDO OCORRER DE ACORDO COM AS DESPESAS DE TODAS AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSÓCIO DE ACORDO COM O DEFINIDO NO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2021 PELA TRANSFERÊNCIA DO CONTRATANTE AO CONTRATADO, DA GESTÃO DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA, UNIDADE INTEGRANTE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.