Atualiza o plano de contratações anual (PCA) 2024 do consórcio público de saúde da microrregião de aracati-CPSMAR. Nos termos da lei federal 14.133/2021.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO (A) E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI (CPSMAR).
ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE LÍDERES E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE LIDERANÇA AOS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR.
ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA 05/2024 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS TÉCNICOS E GESTORES DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI (CPSMAR).
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