| RESOLUÇÃO - 40/2025 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 17/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 39/2025 | 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 13/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 37/2025 | Nomear, KARLA MARIA COELHO SERPA PIMENTA, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CEO. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 13/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 38/2025 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 11/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 36/2025 | Nomear FERNANDA DE SOUZA COSTA, para o cargo em comissão de OUVIDOR. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 11/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 35/2025 | Nomear RAIMUNDA LÚCIA PESSOA DE LIMA, para o cargo em comissão de GERENTE DE QUALIDADE. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 11/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 34/2025 | Nomear LERLIANE MARIA SILVA HOLANDA, para o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL DA POLICLÍNICA. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 11/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 33/2025 | Nomear, MAURO CAVALCANTE DE SOUZA JÚNIOR, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL DO CEO do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR). - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 11/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 32/2025 | Nomear, SILVANA DO VALE CARDOSO, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR) - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 11/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 31/2025 | 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 10/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 30/2025 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 10/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 29/2025 | Exonerar Fernando Antonio Gomes Sampaio, do cargo em comissão de OUVIDOR. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 10/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 28/2025 | Exonerar Sabrina Silva dos Santos, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DA POLICLINICA. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 10/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 27/2025 | Exonerar Elisamaira Pereira da Silva Gomes, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL DA POLICLÍNICA. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 10/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 26/2025 | Exonerar Weverson Antônio da Silva,do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CEO. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 10/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 25/2025 | Exonerar Vitória da Silva Ferreira, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL DO CEO. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 10/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 24/2025 | 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 06/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 23/2025 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 20° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 06/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 22/2025 | 20° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 26/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 21/2025 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 19° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 12/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 20/2025 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 12/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 19/2025 | 19° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 11/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 18/2025 | 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 04/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 17/2025 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 17° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 03/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 16/2025 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI (CPSMAR). - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 29/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 15/2025 | 17° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 29/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 14/2025 | Nomeação da Sra. Elisamaira Pereira da Silva Gomes para o cargo de Diretor Assistencial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. - ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES | 24/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 13/2025 | Nomeação do Sr. Weverson Antônio da Silva para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 24/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 12/2025 | Exoneração da Sra. Elisamaira Pereira da Silva Gomes do cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 23/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 11/2025 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 10/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 10/2025 | 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 08/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 9/2025 | Nomear, interinamente, MARLON LIMA MONTEIRO DE MOURA , para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR). - MARLON LIMA MONTEIRO DE MOURA | 07/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 7/2025 | Exonerar JOSÉ VALDIR RODRIGUES do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR). - JOSE VALDIR RODRIGUES | 06/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 8/2025 | Nomear, interinamente, ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES , para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CEO do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR). - ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES | 03/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 6/2025 | Nomear, interinamente, JOSÉ VALDIR RODRIGUES , para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR). - JOSE VALDIR RODRIGUES | 02/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 5/2025 | Nomear, interinamente, SABRINA SILVA DOS SANTOS , para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR). - SABRINA SILVA DOS SANTOS | 02/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 4/2025 | Nomear, interinamente, VITORIA DA SILVA FERREIRA , para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL DO CEO do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR). - VITORIA DA SILVA FERREIRA | 02/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 3/2025 | Nomear, interinamente, THAIS PEREIRA CAVALCANTE DAMASCENO , para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR). - THAIS PEREIRA CAVALCANTE DAMASCENO | 02/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 2/2025 | Nomear, interinamente, LIZIANE DA CRUZ BRAGA , para o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR). - LIZIANE DA CRUZ BRAGA | 02/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 1/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESIDÊNCIA INTERINA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR - FRANCISCO KLEITON PEREIRA | 02/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 72/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 71/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 70/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE GERENTE DE QUALIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 69/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE PROCURADOR JURÍDICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 68/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ASSISTENCIAL DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 67/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 66/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO CEO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 65/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR GERAL DO CEO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/12/2024 |
| RESOLUÇÃO - 64/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/10/2024 |
| RESOLUÇÃO - 63/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/10/2024 |
| RESOLUÇÃO - 62/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/10/2024 |
| RESOLUÇÃO - 61/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 14/10/2024 |
| RESOLUÇÃO - 60/2024 | 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 10/10/2024 |
| RESOLUÇÃO - 59/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°03/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 09/10/2024 |
| RESOLUÇÃO - 58/2024 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 03/2024 PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS NÃO PREENCHIDOS PELA SELEÇÃO 01/2024 e 02//2024, INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 20/09/2024 |
| RESOLUÇÃO - 57/2024 | 14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 18/09/2024 |
| RESOLUÇÃO - 56B/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 11/09/2024 |
| RESOLUÇÃO - 56A/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 02/09/2024 |
| RESOLUÇÃO - 55/2024 | 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 54/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 53/2024 | 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 52/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 51/2024 | 11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 50/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 10° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 49/2024 | 10° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 12/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 48/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 12/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 47/2024 | 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 07/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 46/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 8° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 07/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 45/2024 | 8° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 02/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 44/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 7° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 02/08/2024 |
| RESOLUÇÃO - 43/2024 | 7° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 31/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 42/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 29/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 41/2024 | 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 23/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 40/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ASSISTENCIAL DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 23/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 39/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 22/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 38/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ASSISTENCIAL DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 22/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 37/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 5° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 19/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 36/2024 | 5° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 15/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 35/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA (LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009) NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 12/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 34/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 12/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 33/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI (CPSMAR). - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 12/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 32/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 11/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 31/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 4° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 11/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 30/2024 | 4° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 08/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 29/2024 | 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 08/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 28/2024 | ALTERA A TABELA I DO ANEXO II DO ART. 48 DO ESTATUTO PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE EMPREGOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES NO QUADRO GERAL DE EMPREGOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 05/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 27/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°02/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 05/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 26/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 02/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 25/2024 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2024 PARA OCUPAÇÃO DOS CARGOS NÃO PREENCHIDOS PELA SELEÇÃO 01/2024, INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 01/07/2024 |
| RESOLUÇÃO - 24/2024 | 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 23/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 22/2024 | 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 21/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 20/2024 | 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 14/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 19/2024 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°01/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 12/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 18/2024 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14 DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2024 E INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 12/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 17/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CEO E POLICLÍNICA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 12/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 16/2024 | ALTERA OS ARTIGOS 16, 17 E 25 DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 08/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 15/2024 | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ASSISTENCIAL DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - REGINALDO ALVES DA CHAGAS | 01/04/2024 |
| RESOLUÇÃO - 14/2024 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA E INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICROREGIÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 13/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - JANETE PEREIRA CIRILO DA SILVA | 27/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR ASSISTENCIAL DA POLICLÍNICA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - JANETE PEREIRA CIRILO DA SILVA | 27/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 11/2024 | ALTERA OS ART. 6º DA RESOLUÇÃO CPSMAR Nº 07 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 06/03/2024 |
| RESOLUÇÃO - 10/2024 | 24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 09/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 08/2024 | 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 23/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 07/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 20/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 06/2024 | 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 05/2024 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022 - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 04/2024 | 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 29/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 03/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPONDO SOBRE AS REGRAS PARA INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 15/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 02/2024 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL POR ENCARGOS DE SUAS FUNÇÕES AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI (CPSMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 15/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 01/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI (CPSMAR). - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 15/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 64/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE PROCURADOR JURÍDICO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 17/11/2023 |
| RESOLUÇÃO - 63/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE PROCURADOR JURÍDICO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/11/2023 |
| RESOLUÇÃO - 62/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM INTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI (CPSMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 30/10/2023 |
| RESOLUÇÃO - 61/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 60/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 59/2023 | 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 20/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 58/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 20° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 12/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 57/2023 | 20° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 11/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 56/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2023 - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 04/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 55/2023 | 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 29/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 54/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°03/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 29/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 53/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 18/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 52/2023 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS NÃO PREENCHIDOS PELAS SELEÇÕES 01/2022, 02/2022, 03/2022, 01/2023 e 02/2023, INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 16/08/2023 |
| RESOLUÇÃO - 51/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 19° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 50/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2023. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 49/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 5° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 48/2023 | 19° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 25/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 47/2023 | 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 25/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 46/2023 | 5° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 25/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 45/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 17/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 44/2023 | 18° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 13/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 43/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 17° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 13/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 42/2023 | 17° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 12/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 41/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 12/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 40/2023 | 16° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 11/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 39/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 11/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 38/2023 | 15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 07/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 37/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 07/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 36/2023 | 14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 04/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 35/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 04/07/2023 |
| RESOLUÇÃO - 34/2023 | 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 30/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 33/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 30/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 32/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 30/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 31/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 4° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 30/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 30/2023 | 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 29/2023 | 12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 28/2023 | 4° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 27B/2023 | CONVOCA SERVIDORA PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE DAS FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 23/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 27/2023 | NOMEAÇÃO PROCURADOR JURIDICO. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 22/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 26/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS SELEÇÕES PÚBLICAS SIMPLIFICADAS 01/2022, 02/2022 E 03/2022 E DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 22/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 25/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REGIMENTOS INTERNOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 22/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 24/2023 | EXONERAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 22/06/2023 |
| RESOLUÇÃO - 23/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2023. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 15/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 22/2023 | 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 05/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 21/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2023. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 05/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 20/2023 | 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2023 PARA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 02/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 19/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°02/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 02/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 18/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOSCLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 02/05/2023 |
| RESOLUÇÃO - 17/2023 | 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 26/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 16/2023 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS NÃO PREENCHIDOS PELAS SELEÇÕES 01/2022, 02/2022, 03/2022 e 01/2023, INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 20/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 15/2023 | RESOLVE NOMEAR YARA MYCKAELLY SILVA VIEIRA ALCANTARA PARA CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 10/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 14/2023 | RESOLVE EXONERAR FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA DO CARGO EMCOMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 10/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 13/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 03/04/2023 |
| RESOLUÇÃO - 12/2023 | 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 22/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 11/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 03/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 10/2023 | 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 01/03/2023 |
| RESOLUÇÃO - 09/2023 | ESTABELECE O REDIMENSIONAMENTO DO QUADRO DE LIDERANÇAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 28/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 08/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°01/2023 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 28/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 07/2023 | CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 09/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 06/2023 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS NÃO PREENCHIDOS PELAS SELEÇÕES 01/2022, 02/2022 e 03/2022, INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 09/02/2023 |
| RESOLUÇÃO - 05/2023 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 31/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 04/2023 | 11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 03/2023 | Nomear FÁBIO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, CPF: ***.911.933-** para cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR), com as atribuições e competências contidas no Estatuto da autarquia, revogando-se as disposições contrárias. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 19/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 02/2023 | Exonerar HERBSTHER LIMA BEZERRA, CPF: ***.320.503-** do cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati (CPSMAR), com as atribuições e competências contidas no Estatuto da autarquia, revogando-se as disposições contrárias. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 19/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 01/2023 | ESTABELECE A EQUIPARAÇAO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA POLICÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA DO CONSORCIO PÚBLICO DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 02/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 40/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 10° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 28/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 39/2022 | 10° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 38/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 37/2022 | 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 19/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 36/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 8° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 01/12/2022 |
| RESOLUÇÃO - 35/2022 | 8° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 29/11/2022 |
| RESOLUÇÃO - 34/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 30/08/2022 |
| RESOLUÇÃO - 33/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 30/08/2022 |
| RESOLUÇÃO - 32/2022 | 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 26/08/2022 |
| RESOLUÇÃO - 31/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 02/08/2022 |
| RESOLUÇÃO - 30/2022 | 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 03/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 29/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 29/2022 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°03/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 28/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 28/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 7° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 25/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 27/2022 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS NÃO PREENCHIDOS PELAS SELEÇÕES 01/2022 E 02/2022, INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI- CPSMAR - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 21/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 26/2022 | 7° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 20/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 25/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 20/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 24/2022 | 6° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 18/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 23/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 5° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 18/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 22/2022 | 5° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 14/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 21/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 4° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 05/07/2022 |
| RESOLUÇÃO - 20/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 30/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 19/2022 | 4° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 29/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 18/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 17/2022 | 1° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 16/2022 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°02/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 15/2022 | 3° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 22/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 14/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2022. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 22/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 13/2022 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA OS CARGOS NÃO PREENCHIDOS PELA SELEÇÃO 01/2022, INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI- CPSMAR - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 15/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 12/2022 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI — CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 15/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 11/2022 | RESULTADO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 13/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 10/2022 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E PREENCHIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 01/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 09/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 08/2022 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2022 PARA PROVIMENTO DE CARGOS E CADASTROS RESERVAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 27/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 07/2022 | O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI — CPSMAR, RAIMUNDO LACERDA FILHO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade. RESOLVE: Nomear HERBSTER LIMA BEZERRA para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO do Consórcio Público de Saúde de Aracati (CPSMAR), com as atribuições e competências contidas no Estatuto da autarquia, revogando-se as disposições contrárias. - HERBSTER LIMA BEZERRA | 11/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 06/2022 | O Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI — CPSMAR, RAIMUNDO LACERDA FILHO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade. RESOLVE: Exonerar THAÍS DE OLIVEIRA NOGUEIRA para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO do Consórcio Público de Saúde de Aracati (CPSMAR), com as atribuições e competências contidas no Estatuto da autarquia, revogando-se as disposições contrárias. - THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA | 10/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL FINANCEIRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CPSMAR - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 18/03/2022 |
| RESOLUÇÃO - 04/2022 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA E INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 03/03/2022 |
| RESOLUÇÃO - 03/2022 | Nomear Josy Viana Maia, para exercer o cargo em comissão Gerente em Qualidade do Consórcio Público da Microrregião de Aracati - CPSMAR - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 01/02/2022 |
| RESOLUÇÃO - 02/2022 | Nomear Geovani Alves da Costa, para exercer o cargo em comissão Diretor Administrativo Financeiro do Consórcio Público da Microrregião de Aracati - CPSMAR - RAIMUNDO LACERDA FILHO | 26/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 01-2022/2022 | Resolução CPSMAR Nº 01/2022 – 03/01/2022 | 03/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 31-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 31/2021 – 31/12/2021 | 31/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - 30-A-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 30-A/2021 – 24/11/2021 | 24/11/2021 |
| RESOLUÇÃO - 30-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 30/2021 – 03/11/2021 | 03/11/2021 |
| RESOLUÇÃO - 29-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 29/2021 – 03/11/2021 | 03/11/2021 |
| RESOLUÇÃO - 28-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 28/2021 – 03/11/2021 | 03/11/2021 |
| RESOLUÇÃO - 27-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 27/2021 – 03/11/2021 | 03/11/2021 |
| RESOLUÇÃO - 26-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 26/2021 – 29/10/2021 | 29/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 25-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 25/2021 – 26/10/2021 | 26/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 24-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 24/2021 – 26/10/2021 | 26/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 23-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 23/2021 – 26/10/2021 | 26/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 22-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 22/2021 – 26/10/2021 | 26/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 21-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 21/2021 – 26/10/2021 | 26/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 20-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 20/2021 – 26/10/2021 | 26/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 19-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 19/2021 – 20/10/2021 | 20/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 18-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 18/2021 – 20/10/2021 | 20/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 17-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 17/2021 – 20/10/2021 | 20/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 16-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 16/2021 – 20/10/2021 | 20/10/2021 |
| RESOLUÇÃO - 15-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 15/2021 – 01/08/2021 | 01/08/2021 |
| RESOLUÇÃO - 14-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 14/2021 – 28/06/2021 | 28/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 13-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 13/2021 – 28/06/2021 | 28/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 12-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 12/2021 – 12/04/2021 | 12/04/2021 |
| RESOLUÇÃO - 11-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 11/2021 – 01/04/2021 | 01/04/2021 |
| RESOLUÇÃO - 10-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 10/2021 – 18/03/2021 | 18/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 09-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 09/2021 – 10/03/2021 | 10/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 08-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 08/2021 – 10/03/2021 | 10/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 07-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 07/2021 – 01/03/2021 | 01/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 06-2021/2021 | Resolução CPSMAR Nº 06/2021 – 01/03/2021 | 01/03/2021 |
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| RESOLUÇÃO - 001-2018/2018 | Resolução CPSMAR N° 001/2018 de 01/03/2018 | 01/03/2018 |
| RESOLUÇÃO - 001-2018/2018 | Resolução Orçamentária CPSMAR Nº 001/2018 de 04/01/2018 | 04/01/2018 |
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