Id Grupo Amparo NomeImagem Descricao MaisInformacoes Cor Link 7 "Diretrizes de Transparência (ATRICON)" "Radar Nacional da Transparência Pública" "bi bi-calendar2-check" "Plano de Contratação Anual" "Planejamento anual de compras" #6610f2 https://www.cpsmar.ce.gov.br/https://cpsmar.ce.gov.br/pca 6 "Informações Institucionais" "Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)" "bi bi-pc-display-horizontal" "Serviços Online" "Governo digital" #1E293B https://www.cpsmar.ce.gov.br/servicos.php 3 "Gestão Administrativa" "Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)" "bi bi-file-earmark-text-fill" Leis "Consulta à legislação municipal e atos oficiais" #0D6EFD https://www.cpsmar.ce.gov.br/leis.php 4 "Transparência Fiscal e Contas Públicas" "Lei complementar Nº 101 (Transparência)" "bi bi-bar-chart-fill" "Lei de Responsábilidade Fiscal (LRF)" "Relatórios fiscais obrigatórios, RREO e RGF, conforme a Lei Complementar 101/2000" #0dcaf0 https://www.cpsmar.ce.gov.br/lrf.php 1 "Atendimento ao Cidadão" "Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)" "bi bi-info-circle-fill" E-sic "Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão" #f39c12 https://www.cpsmar.ce.gov.br/sic 2 "Execução Orçamentária e Financeira" "Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)" "bi bi-graph-down-arrow" Despesas "Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras" #EF4444 https://www.cpsmar.ce.gov.br/http://www.governotransparente.com.br/11609886 4 "Transparência Fiscal e Contas Públicas" "Lei complementar Nº 101 (Transparência)" "bi bi-file-earmark-medical" "PCG - Prestação de Contas de Governo" "Relatórios anuais de gestão financeira" #8E44AD https://www.cpsmar.ce.gov.br/pcgs 3 "Gestão Administrativa" "Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)" "bi bi-file-earmark-ruled-fill" "Decretos Municipais" "Atos normativos expedidos pelo Poder Executivo" #0284C7 https://www.cpsmar.ce.gov.br/decretos.php 6 "Informações Institucionais" "Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)" "bi bi-people-fill" Gestores "Perfil, atribuições e informações dos gestores municipais" #0D6EFD https://www.cpsmar.ce.gov.br/gestores 1 "Atendimento ao Cidadão" "Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)" "bi bi-chat-dots-fill" "Ouvidoria Municipal" "Canal para reclamações, sugestões e denúncias" #3498db https://www.cpsmar.ce.gov.br/ouvidoria